GERENCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Alessandro Reis
Alessandro Reis

Apresentação

Captação de Recursos – Gerente de Projetos – Especialista em Gestão de Políticas Públicas

Existem dois passos estratégicos para a Captação de Recursos – Governança e Orçamento. Para as entidades públicas, estabelecer a Governança para captar e gerenciar recursos é uma obrigação legal e os prazos estabelecidos são:

  • Órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Federal, bem como de estados, Distrito Federal, municípios, capitais de estados e a partir de 50.001 habitantes: até 30/09/2021;
  • municípios com população entre 15.001 e 50.000 habitantes: até 31/03/2022;
  • municípios com população de até 15.000 habitantes: até 30/09/2022.

A abordagem do módulo de Excelência em Gestão permite ao participante mais que o atendimento a determinação legal, desenvolve a habilidade de Gestão de Processos de Governança.

O segundo passo se completa conforme determina a nova Lei de Licitações em seu Art. 11 – “é a alta administração do órgão ou entidade o responsável pela governança das contratações e deve implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar os processos licitatórios e os respectivos contratos, com o intuito de alcançar os objetivos estabelecidos pelo processo licitatório e  assegurar o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias e promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações.”

Pilares da Formação do Gerente de Projetos de Recursos

O conteúdo programático deste treinamento tem por objetivo formar Gerentes de Projetos Sociais, tendo por base legal o Marco Regulatório e a Plataforma +Brasil, com abordagem prática de:

  • Conhecimento orçamentário
    • Na capacitação os participantes irão acessar as plataformas de governo existentes, extrair os dados necessários para planejamento e elaboração de planos de trabalho. Quais os passos estratégicos nos Planos Plurianuais que devem ser abordados com legislativo ou conselhos de forma estratégica orientada aos resultados.
  • Gamificação de indicadores
    • Definidas prioridades, vamos aos indicadores, dai início a nossa matriz ágil de ações com a montagem do KANBAN para que o dirigente tenha visualmente o acompanhamento dos projetos.
  • Elaboração dos Projetos (portfólio).
    • Desenvolvimento do Projeto, com a utilização de todas as informações até aqui estruturadas para que a instituição ou município possa buscar os recursos disponíveis no OGU, ou orçamentos Estaduais e Municipal.
  • Captação de Recursos
    • As instituições não conhecem as oportunidades disponíveis (somente emenda parlamentares), estão despreparadas para nova proposta do PPA 2020 – 2023 que irá transformar o plano de trabalho em Plano de Ações. As visitas políticas passam a ser visitas técnicas com base nas Leis Orçamentárias e suas premissas.
Prestação de contas legal e social

A responsabilização do Gestor passa a ser pelo resultado do Plano de Ação, não pelo plano de trabalho. Um projeto de reassentamento, envolve engenheiro, legislativo, obras, CEF, mas principalmente Assistência aos realocados. Erros de projetos sociais, itens esquecidos no estudo de viabilidade técnica irão fazer parte do julgamento da gestão.

 

Cronograma

Dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022
Carga horária: 21 horas
Curso presencial local: Belém – PA

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Nos preocupamos em distribuir em nossa carga horária as abordagens utilizando uma metodologia interativa (ambiente oficial de treinamento e plataforma colaborativa), sem esquecer os requisitos legais e acadêmicos do tema, com práticas de elaboração de projetos, gerenciamento ágil e elaboração de propostas e planos de ação (um novo modelo para transferências fundo a fundo).

Gestores de convênios, prefeitos, diretores de osc, diretores e integrantes de fundações e universidades, equipes de compras.

    • Registro da Execução do Convênio
      • Chamamento Público
      • Sub convênio
      • Cotação Eletrônica
    • Termos de Fomento e Parceria
      Conceitos
      • Controle Social e Controle Governamental
      • Ferramentas de Controle Social – Conceitos
      • Orçamento Geral da União – Organizações Sociais – Captação de Recursos
      • Elaboração de Estratégias para captação de recursos no Orçamento da união
      • Plano Plurianual – O que devemos saber para atender a legislação
      • Planejamento orçamentário
      • Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação

       

       Legislação
      • As alterações do Decreto 6.170 para OSC’s
      • Portaria Interministerial 424/2016 – SICONV
      • Portaria Interministerial 558/2019 e Normativas
      • EC 105/2019
      • Decreto 10.035/2019 – Plataforma +Brasil
      • Portaria AGU 5/2021
      • Lei 14.1333/2021 – Nova Lei de Licitações
      • Instrução Normativa Nº 33, de 23 de abril de 2020
      • Lei 13.019/2014
      Modelo de Excelência em Gestão
      • Excelência na Gestão – MEG-TR
      • Critérios
      • Fundamentos – como desenvolver
        • Governança
        • Estratégias e Planos
        • Sustentabilidade
        • Compromisso com as partes interessadas
        • Orientação por processos
        • Capital Intelectual
        • Geração de Valor Público
       
    • Construção Colaborativa de Mapas Mentas (exclusivo)
      • Competências e responsabilidades no âmbito das transferências
      • Chamamento Público
      • Vedações
      • Plurianualidade
      • Cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência
      • Chamamento Público e Manual de Prestação de Contas
      • Procedimento de Manifestação de Interesse Social
      • Termo de Colaboração e do Termo de Fomento
      • Ferramentas de Monitoramento e Avaliação
      • Comunicação e Procedimentos Formais – Gestor da Parceria
      • Responsabilidade e das Sanções
      • Plataforma +Brasil e a Lei 13.019/2014
      • Processo Administrativo
      • Manual de Prestação de Contas
      • Prestação de Contas Social e Legal
      Portfólio de Projetos e Gerenciamento de Projetos
      ·Elaboração de Projetos Sociais – Prático
      • Conceitos sobre Projetos e atividades
      • Metodologia para elaboração de projetos
      • Definindo Escopo
      • Metas, Etapas e Atividades
      • Sistemas de Indicadores e Resultados
      • Plano de Trabalho
      • Cronogramas Físico e Financeiro
      • Avaliação de Riscos
      • Planejamento do Projeto
      • Execução do Projeto
      • Controle e Monitoramento
      • Controle do Projeto
      • Relatórios do Projeto
      • Gestão Estratégica
      • Encerramento

          

      Plataforma + Brasil  – Acesso ao Sistema de Convênios –  Ambiente oficial de Treinamento
      Prática para preenchimento de propostas
      • Proposta de Trabalho

      A nova Justificativa

      • Caracterização dos interesses recíprocos
      • Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa
      • Público alvo
      • Problema a ser resolvido
      • Resultados esperados.
      • Objeto
      • Vigência
      • Plano de Trabalho
      • Cronograma Físico
      • Cronograma de Desembolso
      • Plano de Aplicação Detalhado
      • Anexos

      Novo Módulo – Projeto Básico

      • Cadastro do Projeto Básico – Convenente
      • Verificação do Resultado do Processo Licitatório
      • Cadastro da licitação e envio para aceite
      • Contratação
      • Módulo Empresa
      • Execução e Acompanhamento de obra
    • OPERACIONALIZAÇÃO -OBTV 
    • OBTV
    • Processos de execução por parte da Administração Pública;
    • Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos
    • Contratos
    • Documentos de liquidação
    • Tributos
    • Pagamentos
    • Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução

Incluso
  • Material Didático: apostila PDF, com conteúdo expositivo do curso, enviado digitalmente ao participante.
  • Acesso à plataforma virtual de ensino durante o curso.
  • Acompanhamento e interação entre professor e aluno em sala durante todo o treinamento.
  • Certificado digital disponível no site da Silp
 
Escolha como prefere se inscrever:

1 – Diretamente no site, clicando em Inscreva-se (recomendado para pessoa física).

2- Através do formulário abaixo (recomendado para inscrições corporativas).

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PIX: 28.787.023/0001-07

Santander Agência: 1236 Conta Corrente: 000130012694 SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME CNPJ: 28.787.023/0001-07

Banco do Brasil Agência: 1458-3 Conta Corrente: 29.704-6 SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME CNPJ: 28.787.023/0001-07

Solicitar boleto: (41) 3527-7635

Todas as informações sobre o curso

Informações sobre acesso e material de apoio

2 Lições21h

Material de apoio e apostila do treinamento

Apostila do treinamento
Avaliação do treinamento

Os Instrutores

Alessandro Reis

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Formado pela UFRGS – ECT em Redes de Computadores e Sistemas de Informação atua na Elaboração de Projetos, capacitado pelo SEBRAE/NA, desde agosto de 2007 e especificamente para captação de recursos, por meio das Transferências Voluntárias pelo Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão, desde agosto de 2008, sendo o responsável pelo material e execução das capacitações da Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul. Torna-se em 2014 o único instrutor certificado pelo Ministério do Planejamento e Universidade com registro no Ministério da Educação com 240 horas aula em SICONV e Elaboração de Projetos Sociais. Inicia, em 1994, estudos na Gestão Pública, assessoramento para prefeitos e atendimento técnico para os Municípios, ampliando o atendimento para servidores do Estado e Federações de Municípios no ano de 2005, pela Confederação Nacional de Municípios. Desde 2008, ministra cursos para que os servidores públicos, os agentes sociais e as entidades sem fins lucrativos tenham autonomia ao utilizarem uma metodologia adequada para a proposição de um projeto, com docência na UNOESC sobre o tema. Inicia ao final de 2011 as atividades de treinamento e consultoria para celebração de instrumentos de repasse, nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Como atividades de consultoria faz o acompanhamento da execução e prestação de contas de Projetos de Fomento nos Estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Rondônia. Especializa-se em Projetos SOCIAIS em 2011 na área de captação de recursos, monitoramento de contratos de gestão e termos de parceria para entidades privadas sem fins lucrativos (OS e OSCIPS), desenvolvendo planos estratégicos de desenvolvimento para instituições do terceiro setor. Com sólida experiência em treinamentos segue ministrando cursos no Rio Grande do Sul, pela Escola de Gestão Pública da FAMURS, pela Escola de Governo da FDRH – Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Universidade Feevale – Novo Hamburgo, em Santa Catarina pela FECAM – Federação Catarinense de Municípios, em Rondônia pela Associação Rondoniense de Municípios, no Rio de Janeiro pela AEMERJ – Associação de Municípios e FIRJAN. No grupo Negócios Públicos ministra capacitações sobre o Portal de Convênios para concedentes e convenentes e participa como Palestrante do Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Contratos Week, Seminário das Instituições de Ensino e Seminário de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas. Executa como professor as turmas do contrato entre Ministério do Planejamento e Rede Escola de Governo do Rio Grande do Sul para Elaboração de Projetos Sociais – SICONV, projeto inédito com material e conteúdo aprovado pelo Ministério do Planejamento e certificado pelo ministério da Educação.  Trabalha com a formação de gestores públicos e membros da iniciativa privada nas contratações e execuções de parcerias conforme determinações legais do Marco Regulatório e Termos de Execução Descentralizada para os projetos de pesquisa vinculados ao CNPq. Nas capacitações de convênios totaliza mais de 500 capacitações ministradas em todo país. Professor do pós-graduação em Gestão Pública da UNOESC, e da Faculdade Baiana de Direito no Curso de Gestão Pública trabalha com as cadeiras de convênios e gestão estratégica do Marco Regulatório.  Desenvolve junto aos Consórcios públicos trabalho de planejamento estratégico para captação de recursos. Caracteriza seus treinamentos com técnicas de Gestão 4.0, Gerenciamento Ágil de Projetos, Governança e Gestão de riscos.
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