A excelência nas contratações públicas ultrapassa as fases de planejamento e seleção do fornecedor; ela se consolida na execução rigorosa do que foi pactuado. Sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, a fiscalização deixa de ser apenas um rito burocrático para se tornar um pilar de eficiência, eficácia e efetividade no uso do erário.
Neste cenário, a implementação de processos estruturados e a clara delimitação de responsabilidades são imperativas para garantir a segurança jurídica dos agentes. Este curso propõe um debate técnico e prático sobre os novos marcos normativos, focando na distinção de competências dentro do macroprocesso de contratação para assegurar resultados de alto impacto.
Agentes públicos que atuam direta ou indiretamente no macroprocesso das contratações públicas, com enfoque especial para os gestores e fiscais de contratos.
Período da manhã: 08h:30 às 12h:00
Período da tarde: 13h:30 às 18h:00
Brasília-DF
23 e 24 de ABRIL
16 horas
R$ 2.590,00
Mestre em Planejamento e Governança Pública
Advogada, Consultora, Professora e Palestrante, Painelista da 5ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais. Tem experiência de mais de 25 anos na área pública. Especialista em Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo na FAPI. Foi Procuradora do Município de Joinville, atuando na área de Licitações e Contratos.
Política de cancelamento:
O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado em até 07 dias corridos que antecedem o curso/ evento, após o prazo a carta de crédito será no percentual de 50% do valor pago considerando os custos da SILP treinamentos. Anterior a este prazo, deverá ser encaminhado e-mail com justificativa/motivo do cancelamento.
Carta de crédito:
As cartas de crédito deverão ser utilizadas em até 06 meses contados a partir da data do pagamento, posteriormente serão expiradas.
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