A Lei nº 14.133, de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC), trouxe diversas alterações, aplicáveis a todas as etapas do processo administrativo de contratação, com enfoque especial na etapa de planejamento, mas com reflexos também nas etapas de seleção do fornecedor e gestão do contrato.
Apesar de muitos procedimentos já serem de uso corriqueiro, as contratações públicas sofreram alterações significativas, que os agentes públicos precisam se atentar quando da instrução dos processos de contratação, especialmente quando a seleção do fornecedor for realizada mediante licitação.
A atualização constante e a capacitação dos agentes públicos que atuam nas etapas do processo administrativo de contratação, é uma necessidade premente, que este curso visa atender, com enfoque prático, voltado para a segurança jurídica e a eficiência, efetividade e eficácia das contratações públicas.
Conhecer as principais alterações introduzidas pela Lei nº 14.133, de 2021, com discussões e exemplos práticos de aplicação nos processos administrativos de contratação.
Agentes públicos em geral, que atuam direta ou indiretamente na área de contratações de Conselhos Federais, ou que têm a previsão ou possibilidade de atuar na área, especialmente nas etapas de seleção de planejamento, seleção de fornecedores e gestão e fiscalização de contratos.
Período da manhã: 08h:30 às 12h:30
Período da tarde: 14h:00 às 18h:00
Brasília - DF
05 e 06 de Junho
16 horas
R$ 2.790,00
Servidor Público Federal
Atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral. É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.
Política de cancelamento:
O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado em até 07 dias corridos que antecedem o curso/ evento, após o prazo a carta de crédito será no percentual de 50% do valor pago considerando os custos da SILP treinamentos. Anterior a este prazo, deverá ser encaminhado e-mail com justificativa/motivo do cancelamento.
Carta de crédito:
As cartas de crédito deverão ser utilizadas em até 06 meses contados a partir da data do pagamento, posteriormente serão expiradas.
Em breve
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