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APRESENTAÇÃO

A atividade fiscalizatória dos Conselhos Profissionais atravessa um momento de profunda transformação. O aumento do controle externo, a intensificação da judicialização, a evolução da jurisprudência do STF, STJ e TCU e as novas expectativas da sociedade exigem uma atuação mais técnica, estratégica e juridicamente segura.
O curso Fiscalização Profissional e Poder de Polícia: Fundamentos e Práticas Modernas foi concebido para ir além do modelo tradicional, excessivamente normativo ou meramente operacional. A proposta é integrar fundamentos jurídicos sólidos, boas práticas administrativas, gestão de riscos, planejamento da fiscalização e casos reais, oferecendo uma visão atual, crítica e aplicada da função fiscalizatória.
Trata-se de uma formação voltada à qualificação estratégica da fiscalização, com foco na proteção do interesse público, na valorização institucional dos Conselhos e na mitigação de riscos de responsabilização dos agentes e da própria entidade.

PÚBLICO ALVO

  • Fiscais e agentes de fiscalização dos Conselhos Profissionais;
  • Coordenadores e gerentes de fiscalização;
  • Assessores jurídicos que atuam com processos administrativos e poder de polícia;
  • Gestores e dirigentes de Conselhos Profissionais;
  • Servidores e empregados públicos que atuam, direta ou indiretamente, na atividade fiscalizatória.

HORÁRIO

Das 8h:30 às 17h:30

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Presencial

Brasília - DF

Data

26 e 27 Fevereiro

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 2.790,00

PALESTRANTE

LUCAS DE SOUZA DIAS

Mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas (2022), possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009) e especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018). Associado do Laboratório Experimental de Políticas Públicas, EPPG-FGV, desenvolve pesquisas com foco em integridade pública, economia comportamental e inovação (https://eppg.fgv.br/laboratorioexperimental-de-politicas-publicas-lab-lepp). Atualmente é Controlador do Sistema CFMV/CRMVs.

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Política de cancelamento:

O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado em até 07 dias corridos que antecedem o curso/ evento, após o prazo a carta de crédito será no percentual de 50% do valor pago considerando os custos da SILP treinamentos. Anterior a este prazo, deverá ser encaminhado e-mail com justificativa/motivo do cancelamento.

Carta de crédito:

As cartas de crédito deverão ser utilizadas em até 06 meses contados a partir da data do pagamento, posteriormente serão expiradas.

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