Transferegov.br inicia operação de recursos de leis de incentivo fiscal
Transferegov.br inicia operação de recursos de leis de incentivo fiscal Programas do Ministério da Saúde são os primeiros a compor a nova modalidade O Transferegov.br, sistema centralizado de transferências e parcerias do Governo Federal, avança e passa a operacionalizar recursos das leis de incentivo decorrentes de renúncia fiscal. A nova modalidade entrou em produção esta […]
Tramita GOV.BR alcança 160 órgãos e entidades com processos integrados
Tramita GOV.BR alcança 160 órgãos e entidades com processos integrados Plataforma permite tramitação de processos e documentos avulsos entre sistemas eletrônicos diferentes com segurança e transparência O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) atingiu a marca de 160 órgãos e entidades integrados ao Tramita GOV.BR, consolidando a sua expansão no setor público, […]
Gestão disponibiliza plano de ações para o biênio 2024-2025 do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
Gestão disponibiliza plano de ações para o biênio 2024-2025 do Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Documento apresentado pela Secretaria de Governança das Empresas Estatais (Sest) estabelece diretrizes para nortear as ações das empresas O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e 34 empresas públicas assinaram, em 4 […]
Prefeituras, câmaras e secretarias têm até 4 de outubro para responder questionário sobre LGPD
Prefeituras, câmaras e secretarias têm até 4 de outubro para responder questionário sobre LGPD – O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) enviou, por e-mail, no dia 1º de agosto, um Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições Públicas Mineiras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para mais de dois mil órgãos e entidades […]
TCE apresenta novas funções em módulo de Auditoria de Concessões e PPPs
TCE apresenta novas funções em módulo de Auditoria de Concessões e PPPs – Com o objetivo de apresentar novas funcionalidades do Módulo de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), conhecido como Fase IV do Sistema de Auditoria Eletrônica (Audesp), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (19/9), das 9h30 às […]
Sancionada pelo presidente Lula, Lei dos Concursos é publicada no Diário Oficial
Sancionada pelo presidente Lula, Lei dos Concursos é publicada no Diário Oficial A nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e promove a modernização de normas correspondentes nos estados e municípios. A nova Lei dos Concursos, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última segunda-feira (9/9) e que visa modernizar e […]
Presidente Lula sanciona a nova Lei dos Concursos
Presidente Lula sanciona a nova Lei dos Concursos A nova legislação traz regras gerais para concursos públicos federais e possibilita a modernização das normas nos estados e municípios. Nesta segunda-feira (9/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei dos Concursos, que visa modernizar e unificar as regras para concursos públicos de […]
Ferramenta de tarjamento de dados pessoais do Fala.BR fortalece a transparência de documentos em órgãos públicos
Ferramenta de tarjamento de dados pessoais do Fala.BR fortalece a transparência de documentos em órgãos públicos Pesquisa realizada pela CGU aponta que cerca de 40% dos órgãos já utilizaram a solução para responder pedidos de acesso à informação ou para uso interno na instituição Dois meses após o lançamento da ferramenta de tarjamento de documentos […]
Programa do TCU reforça importância de monitorar práticas de combate a fraudes na gestão pública
Programa do TCU reforça importância de monitorar práticas de combate a fraudes na gestão pública Programa Nacional de Prevenção à Corrupção orienta que mecanismos adotados pela administração pública sejam acompanhados para reduzir ameaças A atenção dispensada pelas instituições públicas brasileiras para impedir práticas de fraude e corrupção deve ser constante. Por isso, a última matéria […]
AGU lança instrumento para facilitar contratações na área de tecnologia da informação
AGU lança instrumento para facilitar contratações na área de tecnologia da informação – A Advocacia-Geral da União, por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), lançou nesta segunda-feira (02/09), durante o II Colégio de Consultores de 2024, ocorrido na sede da Escola Superior da AGU, em Brasília, o Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de […]