Parte do déficit das estatais federais representa materialização de investimentos. Entenda!
Parte do déficit das estatais federais representa materialização de investimentos. Entenda! Dados do Banco Central somam estatais federais, estaduais e municipais e por isso comparações demandam atenção Recentemente, a imprensa começou a falar de um déficit expressivo das empresas estatais. Esse dado, compilado pelo Banco Central e sobre o qual a imprensa está se dedicando, […]
Gestão debate papel das empresas estatais na modernização da estrutura organizacional do Estado
Gestão debate papel das empresas estatais na modernização da estrutura organizacional do Estado Secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do MGI, Elisa Leonel, participou do ciclo de seminários “DL 200 Escuta”, promovido pelo MGI e AGU O papel das empresas estatais, a estruturação da administração direta e indireta, inovações em arranjos organizacionais […]
MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
MinC publica regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo Recurso que não for utilizado até o fim deste ano precisa ser devolvido até 15 de janeiro de 2025 O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta quinta (17) a Instrução Normativa (IN) n° 20 de 16 de outubro de 2024 detalhando regras e procedimentos […]
MJSP lança segunda etapa da plataforma Segurança Transparente
MJSP lança segunda etapa da plataforma Segurança Transparente Objetivo é dar transparência ao uso dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública repassados os estados e ao DF. Acessos serão liberados a partir de sexta-feira (18) A partir desta sexta-feira (18), será possível acompanhar a prestação de contas do uso que cada unidade da Federação […]
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo. A medida estabelece que as […]
Estrutura organizacional da administração pública é tema de debate com especialistas
Estrutura organizacional da administração pública é tema de debate com especialistas Terceiro encontro do evento “DL 200 Escuta” refletiu sobre o papel da administração direta e indireta no Poder Executivo federal A estrutura da Administração Pública Federal (APF) e os modelos organizacionais vigentes foram o centro dos debates realizados, na manhã desta sexta-feira (18/10), durante […]
TCU avalia implementação da Nova Lei de Licitações
TCU avalia implementação da Nova Lei de Licitações Resultado revela que 61% dos órgãos públicos não estão aderentes à Lei 14.133/2021. Estudo aponta falta de qualificação, planejamento e uso de tecnologia nos processos licitatórios O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de […]
Governo e Tribunal de Contas do Estado buscam apoio federal para executar projeto de recuperação da bacia do Igarapé São Francisco
Governo e Tribunal de Contas do Estado buscam apoio federal para executar projeto de recuperação da bacia do Igarapé São Francisco – Representantes do governo do Acre e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, em Brasília (DF), no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), para solicitar apoio […]
TCU avalia governança federal para enfrentar a crise climática
TCU avalia governança federal para enfrentar a crise climática Auditoria, que será julgada amanhã (16/10), examina estrutura de governança e a gestão dos recursos financeiros diante dos desafios ambientais O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia nesta quarta-feira (16), às 14h30, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, relatório de auditoria que fiscalizou […]
Gestão lança orientações sobre papéis e responsabilidades de Governança de Dados do Poder Executivo Federal
Gestão lança orientações sobre papéis e responsabilidades de Governança de Dados do Poder Executivo Federal Terceiro volume da Trilha de Governança de Dados pretende alinhar infraestrutura, regulação, economia digital e pessoas a valores sociais no uso de dados O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Governo Digital […]