Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento Compartilhe este conteúdo no Whatsapp – O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento (PLP 172/2024). […]
TCU lidera criação de nova Comissão de Infraestrutura e Transição Energética na Assembleia Geral da OLACEFS
TCU lidera criação de nova Comissão de Infraestrutura e Transição Energética na Assembleia Geral da OLACEFS Na abertura da sessão administrativa nesta sexta-feira (25/10), o presidente Bruno Dantas reforçou o papel das instituições de controle na melhoria dos índices de educação na região das Américas e Caribe O Tribunal de Contas da União (TCU) participou […]
Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais
Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos […]
Implementação do PNPC aumenta nível de integridade e transparência das organizações
Implementação do PNPC aumenta nível de integridade e transparência das organizações Instituições públicas são responsáveis por motivar as organizações brasileiras na adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção (PNPC) Prevenir atos de corrupção e fraude, além de uma necessidade ética, representa um pilar essencial para garantir uma gestão pública eficiente. Por isso, […]
CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação Boletim apresenta decisões que abrangem temas como monitoramento de segurança pública, convênios médicos e processos administrativos disciplinares A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga a edição nº 10 do Boletim Informativo das Decisões da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), referente […]
Gestão apresenta regime de contratações emergenciais para enfrentamento a calamidades em evento da OCDE sobre compras públicas
Gestão apresenta regime de contratações emergenciais para enfrentamento a calamidades em evento da OCDE sobre compras públicas Foram destacadas ações do Governo Federal que facilitaram contratações emergenciais e viabilizaram atendimento ágil às regiões afetadas pelas enchentes no RS A experiência do governo brasileiro no enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul (RS) foi um […]
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas controladores de utilizarem múltiplas […]
Inclusão de Contratos no sistema Contratos.gov.br exigirá informação de empenho para unidades SISG
Inclusão de Contratos no sistema Contratos.gov.br exigirá informação de empenho para unidades SISG Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta Prezados usuários, Informamos que, a partir de 1º de novembro de 2024, a inclusão ou edição de contratos de despesa derivados de […]
Comissão aprova obrigatoriedade de assistência técnica em compras públicas
Comissão aprova obrigatoriedade de assistência técnica em compras públicas Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, de autoria do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), que determina que […]
Ministério da Gestão realiza Prêmio de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2024 em homenagem aos servidores públicos
Ministério da Gestão realiza Prêmio de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2024 em homenagem aos servidores públicos Na cerimônia, realizada em Brasília, mais de 600 servidores foram homenageados em quatro categorias, destacando suas contribuições ao serviço público Nesta segunda-feira (21), foi realizada a cerimônia do Prêmio de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2024 no Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal […]