O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou documento inédito para as Instituições Superiores de Controle (ISC) que compõem o SAI20, grupo formado pelas ISC das 19 maiores economias globais e dois blocos econômicos. O handbook, que será distribuído não apenas às ISC participantes do SAI20, mas também a seus parceiros, representa marco importante na história do grupo, sendo o primeiro manual a compilar de forma abrangente as informações sobre o funcionamento e os objetivos da organização.

A carta de abertura do manual, assinada pelo presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, sublinha a importância da transição de liderança no SAI20, que anteriormente foi passada da Controladoria e Auditoria-Geral da Índia ao TCU do Brasil. Na carta, o momento foi descrito como simbólico e de grande responsabilidade, com destaque para o papel essencial das ISC em amplificar e discutir pautas comuns a todo o mundo, como a fome e as desigualdades sociais. Além disso, no cenário atual em que as mudanças climáticas são também prioridade nas discussões internacionais, o SAI20 tem função de impulsionar ações coordenadas e influenciar políticas globais.

O documento tem como objetivo ser um guia e uma ferramenta de consulta para futuras presidências do SAI20, facilitando a organização de esforços coletivos e contribuindo para a construção de uma agenda sólida e transparente. “Quando assumimos a presidência do SAI20, tivemos uma base de trabalho muito sólida feita pelas Instituições Superiores de Controle da Índia e da Indonésia, e isso colaborou muito com a nossa gestão”, comentou a assessora do secretário-geral da presidência do TCU, Raisa Ojala.

A servidora, que coordenou a elaboração do handbook, destacou que o guia também reflete o compromisso do TCU e do grupo SAI20 com a colaboração e a construção coletiva, princípios que fazem parte da presidência brasileira do G20. “Esse é um documento que contempla várias vozes das ISC do mundo. A gente está usando esse fórum para comunicar a voz de toda a INTOSAI para os líderes do G20”, esclareceu Raisa.

Estrutura do documento

O handbook é organizado de maneira clara e objetiva para facilitar a consulta pelos conteúdos, e aborda desde a introdução ao grupo de engajamento SAI20 até as temáticas centrais que guiaram o trabalho do grupo nos últimos anos. O sumário do manual lista tópicos como:

• O que é o SAI20?
• Quais são as instituições superiores de controle membros, convidadas e os países do G20?
• A organização das reuniões do SAI20, com foco na presidência de 2024.
• As principais saídas e resultados atingidos do SAI20.

Cada capítulo oferece um panorama detalhado das atividades realizadas sob a liderança do TCU, incluindo o impacto do SAI20 na agenda de desenvolvimento sustentável e nas discussões globais sobre mudanças climáticas. A troca de boas práticas entre as instituições membros, aliada ao compromisso com resultados concretos, são elementos-chaves que o handbook busca promover.

Clique e acesse a íntegra do Handbook 2024 do SAI20.