NOVA LEI DE LICITAÇÕES E PREGÃO ELETRÔNICO TEORIA E PRÁTICA + CONTRATAÇÃO DIRETA

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Vinícius Geronasso

Apresentação

A Lei 14.133/2021 é um verdadeiro desafio para os profissionais que atuam na seara das contratações públicas devido as diversas atualizações que a presente norma trouxe, em especial para este treinamento.

Uma comparação com a lei 8.666/93 se traz necessária para o entendimento da nova Lei, mostrando as vantagens e desvantagens do novo instrumento legal.

Teremos a prática dentro do sistema comprasnet para melhor assimilar e realizar a formação de pregoeiros na gestão pública.

Compra direta, com a nova IN 67 de 2021, onde regulamenta a Dispensa Eletrônica, vamos ver tudo na teoria e na prática sobre essa nova ferramenta desenvolvida pelo governo federal, obrigatório a todos os entes da federação.  Como modelos de instrumentos já prontos e apresentados para o uso imediato.

Novidades sobre o Painel Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Cronograma

Dias 2, 3 e 4 de fevereiro de 2022
Carga horária: 20 horas
Curso: ONLINE/AO VIVO

Dias
Horas
Minutos
Segundos

Análise pontual e exegética sobre o conteúdo da Nova Lei de Licitações, que inovou em comparação àquilo que já dispunham normativos anteriores a ela, de modo a esclarecer o que deverá ser observado para a aplicação do novo instituto, foco na IN 67/2021 que regulamenta a Dispensa Eletrônica conforme Lei 14.1333 e sua utilidade e implantação na prática.

Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, bem como Presidente da Comissão de Licitação e sua Equipe de Apoio. Gestores de Contratos. Fiscais de Contratos e Servidores que fazem Requerimento de Compras.

Módulo I – Principais mudanças trazida pela nova lei de licitações:

  • Quem já pode utilizar a nova lei
  • Cuidados necessários para a possível utilização
  • O que mudou a partir da vigência da Lei 14.133/2021
  • É possível mesclar 8.666/93 com a nova lei?
  • IN nº 67/2021 – Dispensa Eletrônica
  • PNCP

 Módulo II – O Pregão Eletrônico

  • A escolha da modalidade:
  • Bens e serviços comuns
  • Obrigatoriedade do pregão
  • Transferências voluntárias sob a ótica dos órgãos de controle
  • Competências, atribuições e responsabilidade
  • O pregão na nova lei de licitações

Módulo III – Fase interna do Pregão Eletrônico:

  • Planejamento da contratação
  • Definição do objeto
  • Termo de referência
  • Principais polêmicas
  • Orientações dos órgãos de controle

CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

Módulo IV – DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Definição (Dispensa Eletrônica)
  • Quais áreas são passíveis de Dispensa
  • Quem é o responsável
  • Exigências legais
  • Fundamentação Técnica e Jurídica
  • Tramitação de uma Dispensa

Módulo V – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • Definição
  • Tipos de Inexigibilidade
  • O que é fornecedor exclusivo (como comprovar?)
  • Descrição de Serviço Técnico singular e Notória especialização
  • Contratação artística

Módulo VI – Fase externa do Pregão Eletrônico:

  • Prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações
  • Análise de Conformidade: critérios, desclassificação
  • Análise de Propostas: área técnica, desclassificação, amostras e anexos
  • Habilitação: documentação, critérios, prazos (ME/EPP), inabilitação
  • Requisitos da Fase recursal
  • Possibilidade de orçamento sigiloso
  • Saneamento de propostas, motivação e a Lei n.º 13.655/2018
  • Sanções no Pregão Eletrônico

Módulo VII – Prática:

    • Operacionalidade das principais funções do Comprasnet
    • Simulação de Intenção de Registro de Preços (Todas as fases)
    • Incluir uma Intenção De Registro De Preços (IRP);
    • Registro de Editais de Licitação e Divulgação de Aviso;
    • Incluir uma Licitação para Sistema de Registro de Preços (SRP);
    • Incluir uma Licitação Tradicional;
    • Incluir Item – Passo a passo;
    • Simulação de Sessão Pública do Pregão Eletrônico (fase a fase)
    • Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Avisos;
    • Suspensão de Pregão;
    • Reabertura de Pregão;
    • Cadastrar e Alterar Equipe de Pregão;
    • Vincular Equipe do Pregão;
    • Realização da Sessão Pública do Pregão;
    • Análise de Propostas;
    • Habilitar Fornecedores;
    • Encerramento da Sessão Pública;
    • Ata de Pregão; Fase Recursal;
    • Acompanhar Registro das Razões e Contrarrazões; Análise e Decisão de Recurso;
    • Decisão do Pregoeiro;
    • Decisão da autoridade competente;
    • Homologação de Pregão;
    • Formação de Cadastro Reserva;
    • Barras de Navegação (Ata do Pregão, Resultado por Fornecedor, Declarações, Propostas, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação, Formação de Cadastro Reserva);

Incluso
  • Material Didático: apostila PDF, com conteúdo expositivo do curso, enviado digitalmente ao participante.
  • Acesso à plataforma virtual de ensino durante o curso.
  • Acompanhamento e interação entre professor e aluno em sala durante todo o treinamento.
  • Certificado digital disponível no site da Silp
 
Escolha como prefere se inscrever:

1 – Diretamente no site, clicando em Inscreva-se (recomendado para pessoa física).

2- Através do formulário abaixo (recomendado para inscrições corporativas).

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Santander Agência: 1236 Conta Corrente: 000130012694 SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME CNPJ: 28.787.023/0001-07

Banco do Brasil Agência: 1458-3 Conta Corrente: 29.704-6 SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Eirele-ME CNPJ: 28.787.023/0001-07

Solicitar boleto: (41) 3527-7635

Todas as informações sobre o curso

Informações sobre acesso e material de apoio

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Material de apoio e apostila do treinamento

Apostila do treinamento
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Vinícius Geronasso

Administrador. Especializado em licitações e contratos administrativos. Servidor público há 8 anos na esfera Federal, atualmente, como Diretor da Diretoria de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação, atualmente também responsável por Patrimônio e Almoxarifado da Universidade. Especialização em Docência do Ensino Superior. Mestrando em Administração Pública pela UTFPR.

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