SUPRIMENTO DE FUNDOS, nos dias 06 e 07/06/22. ONLINE / AO VIVO com carga horária de 8 horas.

Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), lotado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Coordenação-Geral de Programação Financeira (COFIN), desde 2003.

Palestrante, desde 2004, dos cursos teóricos e práticos de: i) “Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi)”; ii)
“Administração Orçamentária e Financeira com Responsabilidade Fiscal”; e iii) “Suprimento de Fundos com atualizações do PCASP”, ministrados em instituições como: Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP); · Presidência da República; ·

Tribunal Superior do Trabalho (TST); · Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA); · Universidade Federal do Amapá (Unifap); · Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); · Fundação

Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Instrutor do evento

“Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas”,
sob responsabilidade da Fundação

Escola Nacional de Administração Pública (Enap), desde a primeira edição em 2004.

Autor do livro Suprimento de Fundos – Teoria e Prática da Execução Orçamentária e Financeira no Siafi

– 2008, em parceria com o professor Paulo Henrique Feijó – Editora Gestão Pública.

Metodologia

Ao longo do curso serão apresentados aspectos teóricos e práticos do tema Suprimento de Fundos. Serão desenvolvidas aulas expositivas, com apresentação de slides baseados na legislação vigente, acompanhadas de exercícios e análise de casos práticos.

Conteúdo Programático

Módulo I –

Concessão do Suprimento de Fundos Concessão de Suprimento de Fundos: o que é suprimento de fundos; forma de movimentação do suprimento de fundos; as despesas realizáveis por suprimento de fundos; restrições à concessão de suprimento de fundos; regras gerais para a concessão; limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento. Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

Módulo II –

Execução da despesa pelo suprido Utilização dos recursos públicos pelo suprido. Utilização do CPGF. Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos. Como o suprido deve agir em dois momentos: i) saque do suprido pelo valor líquido da despesa; e ii) saque do suprido pelo valor bruto da despesa. Problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos. Documentos fiscais admissíveis para a comprovação das despesas.

 Módulo III –

Prestação de contas pelo suprido Aspectos do detalhamento das despesas de suprimento de fundos. Como deve ser realizado o detalhamento de compras por meio de fatura e por meio de saques com o CPGF.

Incluso

• Material Didático: apostila PDF, com conteúdo expositivo do curso, enviado digitalmente ao participante.
• Acesso à plataforma virtual de ensino durante o curso.
• Acompanhamento e interação entre professor e aluno em sala durante todo o treinamento.
• Certificado digital disponível no site da Silp