APRESENTAÇÃO
A Lei nº 14.133, de 2021, chamada também de Nova Lei de Licitaçõese Contratos (NLLC), instituiu os procedimentos auxiliares, que podem ser adotados tanto para processos administrativo de contratação direta quanto para licitação.
Apesar de já serem usados anteriormente à publicação da NLLC, os procedimentos auxiliares do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do Credenciamento sofreram mudanças na NLLC, bem como nos regulamentos e nos sistemas que os operacionalizam, demandando capacitação e treinamento para a sua correta aplicação.
OBJETIVO
Conhecer os dispositivos legais e regulamentares que regem a utilização dos procedimentos auxiliares do SRP e do Credenciamento, bem como compreender e aplicar boas práticas para o planejamento e operacionalização destes procedimentos, com eficiência e segurança jurídica.
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos em geral, que atuam ou que têm a previsão ou possibilidade de atuar na área de contratação, especialmente no planejamento das contratações direta.
HORÁRIO
Dia 18
Período da manhã: 08h:30 às 12h:30
Período da tarde: 14h:00 às 18h:00
Dia 19
Período da manhã: 08h:30 às 12h:30
Período da tarde: 14h:00 às 18h:00
PRESENCIAL
BRASÍLIA - DF
Data
18 E 19 DE NOVEMBRO
Carga horária
16 HORAS
Investimento
R$ 2.900,00
PALESTRANTES
RONALDO CORRÊA
Servidor público federal, atua na área de licitações e contratos há mais de quinze anos e já ocupou funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal, na Controladoria-Geral da União e no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Graduado em Logística e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública, é articulista sobre licitações e contratos e atua como docente em programas de pós-graduação e em cursos de capacitação de escolas de governo, órgãos públicos e empresas privadas em geral.
É moderador da Comunidade Nelca de Compradores Públicos desde 2010 e membro efetivo do Instituto Nacional de Contratações Públicas – INCP.
EVALDO RAMOS
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Brasília, onde já atuou como Diretor de Licitações, pregoeiro, leiloeiro e presidente de comissões especiais de licitação. Pós-graduado em Licitações e Contratos, bacharel em Direito e Administração de Empresas. Colaborador do Instituto Serzedello Corrêa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos cursos de formação e capacitação de pregoeiros pelo Brasil. Professor de cursos de pós-graduação em licitações e contratos oferecidos pela Faculdade Baiana de Direito e Centro de Ensino Renato Saraiva – Cers. Atuou como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, na área de Correição.
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