O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e 34 empresas públicas assinaram, em 4 de setembro, o Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais. O pacto visa estabelecer a cooperação interinstitucional entre as empresas estatais federais para o desenvolvimento de práticas conjuntas que promovam a diversidade, equidade e inclusão, focando na implementação e aprimoramento de políticas e ações que favoreçam esses princípios.

Na ocasião, a ministra Esther Dweck destacou a importância da iniciativa: “Quero cumprimentar a Secretaria de Governança das Empresas Estatais por, junto com todas as empresas, firmar esse pacto. Algumas das mais importantes instituições do Brasil estão comprometidas em refletir a diversidade da nossa população em seus quadros de força de trabalho e em adotar ações transversais que promovam equidade e inclusão em toda a sua estrutura. As empresas signatárias, que geram quase 430 mil empregos diretos, mostram à sociedade que o Brasil será um país para todos e todas, e isso só se constrói com respeito e valorização das nossas diferenças”, disse durante o evento de lançamento do pacto.

Plano de Trabalho

A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do MGI apresentou às empresas pactuantes um plano de trabalho para o biênio 2024-2025. O plano inclui diagnóstico do perfil de diversidade, elaboração de uma Política de Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), letramento, capacitação, governança e definição de metas e indicadores.

O diagnóstico buscará alcançar pelo menos 70% de adesão das empresas, essencial para criar planos de ação mais eficazes e priorizar iniciativas que atendam às necessidades específicas de cada organização. A Política de Diversidade, Equidade e Inclusão será importante para nivelar práticas entre as empresas, respeitando suas particularidades na construção de um ambiente inclusivo.

O pacto também prevê a implementação de um Plano de Disseminação Interno, com ações de comunicação e capacitação voltadas à conscientização sobre a diversidade. O plano inclui a capacitação das lideranças e a formação de grupos de estudos para os principais grupos sub-representados — gênero, raça/cor, LGBTQIA+ e PCD — com a meta de desenvolver conteúdos específicos para cada grupo.

“Definiremos metas de diversidade para posições de liderança e elaboraremos um normativo para fortalecer a segurança jurídica na implementação de ações afirmativas. Além disso, vamos oferecer capacitações e conteúdos que contribuam para aumentar a participação de pessoas de grupos sub-representados nos processos seletivos”, explicou Elisa Leonel, secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.

Diversos estudos reforçam a importância do investimento em ações de diversidade, equidade e inclusão, demonstrando que tais iniciativas geram benefícios significativos tanto para as pessoas quanto para as organizações, promovendo um ambiente de trabalho mais justo, produtivo e inovador.

As empresas signatárias do pacto são: Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL), Autoridade Portuária de Santos (APS), Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil (BB), BB Tecnologia e Serviços (BBTS), Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CAIXA, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Casa da Moeda do Brasil (CMB), Companhia Docas do Ceará (CDC), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Correios, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), Infra SA, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Itaipu Binacional, Serviços de Navegação Aérea (Nav Brasil), Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras), Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Serviço Geológico Brasileiro (SGB) e a Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebras).