Encerradas as Mesas de Negociação Específicas e Temporárias, que aconteceram até agosto deste ano, começa nova etapa no diálogo entre Governo Federal e entidades representativas dos servidores públicos, liderada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nesta terça-feira (15/10), foi instalado o primeiro Grupo de Trabalho (GT), originário da Mesa com os servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Com previsão de chegarem a até 20, os GTs vão tratar das questões pactuadas nos termos de acordo assinados pelo governo e entidades. Na pauta dos GTs estão temas como planos de capacitação e melhoria das condições do ambiente profissional. Esses assuntos serão discutidos de forma aprofundada durante as reuniões dos Grupos de Trabalho, já que várias questões demandam realização de estudos para implementação.

Com a instalação do primeiro Grupo de Trabalho originário das Mesas de Negociação, o MGI cumpre acordo com os servidores do PCCTAE para discutir reivindicações apresentadas pela categoria. Entre os temas que farão parte dos debates neste GT estão o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e o Plano de Capacitação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES).

“O que nós queremos afirmar para a categoria é que tudo aquilo que foi acordado com as entidades sindicais será rigorosamente cumprido. Este governo, que aposta na democracia e no diálogo, não poderia ter uma atitude diferente”, destaca o secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

Composição

A exemplo das Mesas, os Grupo de Trabalho são compostos por representantes das instituições sindicais, dos órgãos aos quais os servidores são vinculados e das Secretarias de Relações do Trabalho (SRT) e de Gestão de Pessoas (SGP) do MGI, responsável por conduzir negociações.

Os Grupos de Trabalho resultantes das Mesas de Negociação têm duração variada e serão instalados neste segundo semestre de 2024 e no primeiro trimestre de 2025, com o cronograma dependendo das agendas dos participantes.