O secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), Roberto Pojo, participou, nesta quarta e quinta-feira (24 e 25/9), ao lado de líderes governamentais e acadêmicos de países da América Latina e do Caribe, do Diálogo Regional de Política 2024 (DRP). O evento está sendo realizado em Washigton, nos Estados Unidos, e é promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A iniciativa, cujo tema central este ano é “Contratações inteligentes para um gasto público de qualidade na América Latina e no Caribe”, visa promover uma agenda inovadora de transformação institucional, focada no fortalecimento da gestão de despesas em compras e contratações públicas.

Na sessão de debates referente ao painel “Planejamento Integral: Despesa de contratação para um futuro melhor”, o secretário Pojo destacou as iniciativas brasileiras voltadas ao aperfeiçoamento do processo de contratações e compras públicas, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21). Na oportunidade, o secretário também falou sobre as expectativas em torno do futuro das contratações públicas no Brasil.

“O Ministério da Gestão busca um futuro mais eficiente, sustentável e inclusivo para as contratações públicas. Assim, investimos, cada vez mais, em inovações que garantam mais transparência no uso dos recursos públicos. A Nova Lei de Licitações e Contratos, por exemplo, moderniza e torna mais eficiente o processo de compras públicas ao prever novas modalidades de contratação e simplificar certos procedimentos na entrega de melhores resultados à sociedade”, afirmou Pojo.

Assuntos como o fortalecimento das entidades coordenadoras de compras públicas e transformação digital também fazem parte da pauta de discussões do DRP, previsto para terminar na tarde desta quinta-feira (26/9).

Outros compromissos

Como parte da agenda em Washington, o secretário Roberto Pojo e o diretor de Normas e Sistemas de Logística (Delog) da Seges/MGI, Everton Santos, também presente na ocasião, participaram de reuniões com importantes parceiros internacionais.

Em um compromisso com a Agência dos Estados Unidos para o Comércio e Desenvolvimento (USTDA), discutiram os próximos passos para a execução do Memorando de Entendimento assinado entre a Seges e a agência. Já com o Banco Mundial, participaram de reunião com a área de governança pública. Na oportunidade, trataram sobre as possibilidades de retomada de uma parceria entre as instituições.

O secretário e o diretor da Seges estiveram ainda com o secretariado técnico da Rede Interamericana de Compras Governamentais (RICG), na Organização dos Estados Americanos (OEA), e, nesta sexta-feira (27/9), se reunirão com a missão do Brasil na OEA. Nas duas ocasiões, o foco do encontro são as tratativas relacionadas à realização da Conferência Anual da RICG no Brasil, programada para ocorrer em 2025.

Diálogo Regional de Política

Realizado pelo BID desde 1999, o Diálogo Regional de Política promove o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre especialistas em áreas-chave do desenvolvimento, tomadores de decisão e formuladores de políticas dos países da América Latina e do Caribe. Além de realizar eventos regulares, o DRP também publica relatórios que compilam as discussões e recomendações feitas durantes os encontros.