Bem-vindos ao Seminário de Direito Público, um evento concebido para fomentar debates e compartilhar conhecimentos sobre os temas mais relevantes e desafiadores temas que permeiam a Administração Pública e a legislação no Brasil.
Em um contexto de constante evolução normativa e judicial, o Direito Público desempenha um papel essencial na garantia da boa governança, no cumprimento das leis e a proteção dos Direitos Fundamentais. Este Seminário busca reunir juristas, acadêmicos, servidores públicos e profissionais da área para discutir as tendências, os desafios e as inovações que tenham impacto na gestão pública, a implementação de políticas públicas e a aplicação do direito em diversas esferas de governo.
Ao longo do evento, exploraremos questões cruciais para compreensão e aplicação do Direito com reflexos significativos na Administração Pública, como:
O Seminário de Direito Público é voltado para uma ampla diversidade de profissionais e estudantes interessados nas questões relacionadas ao funcionamento do setor público e à aplicação das normas jurídicas no Brasil. Entre os principais públicos-alvo, destacamse:
100% AO VIVO
26 a 28 de Agosto
10 HORAS
R$ 1.500,00
Doutor em Ciências Jurídicas – Direito Constitucional, pela Universidad Martín Lutero, Flórida / USA; Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Portugal; Pós-Graduado em Direito Público; Pós-Graduado em Direito Empresarial; Pós-Graduado em História da Guerra; Pós-Graduado em Filosofia e Direitos Humanos; Graduado em Direito pela Faculdades Milton Campos de MG. Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos, Direito Público Internacional. Procurador Autárquico, Vice presidente da Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais da OABMG; Membro da Comissão de Ética da OAB/MG; Membro do Conselho Editorial do Grupo Editora Letramento – Casa do Direito e da Editora Sete Autores – Selo Jurídico. Autor dos livros “Sociedade Tribal, Teoria da Convergência e Divergência”, “Civilizado Homem Selvagem, um passeio pela História e pelo Direito” e “Humanos – uma epopeia pelo planeta”.
Advogado especialista em Direito Público Municipal e em Direito Eleitoral; Professor em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Preparatórios para Carreiras Jurídicas; Pós-Doutor (PhD), Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Constitucional; Atua na consultoria de Câmaras de Vereadores e Prefeituras; Autor de artigos e estudos em mais de 30 livros.
Doutora em Direito Tributário pela UFMG. Mestre e especialista em Direito; Tributário pela PUC-MG; Graduada em Direito pela UFOP; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG; Diretora do Instituto de Estudos Fiscais; Sócia na Coimbra, Chaves e Batista Advogados; Ranqueada entre as “Advogadas mais admiradas” pela Revista Análise Advocacia Mulher (Nacional, 2025) e pelo Ranking “The Best Lawyers” (2024 e 2025); Professora em cursos de graduação e Pós graduação.
Aurélio Andrade – Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da UFMG; Autor de livros e artigos em matéria de Direito Público; Pesquisador em diversos grupos de pesquisa vinculados ao CNPq e radicados na Faculdade de Direito da UFMG; Advogado
Mestre e Doutor em Direito Administrativo; Professor de Direito Administrativo; Professor visitante da Universidade de Coimbra, Portugal; Advogado. Sócio do escritório Tavernard; Advogados e coordenador da área do Direito Público. Autor dos livros “Obrigações de Serviço Público no Setor Privado”, “Desapropriações” e “Natureza Jurídica do Princípio Democrático na Função Administrativa”
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui extensão universitária em Direito Público pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Inteligência Artificial e Gestão Pública pela Universidade de Sevilha (Espanha). Procurador-Chefe da União no Estado de Minas Gerais (2020/2022). Advogado da União (AGU).
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996); É especialista em Direito Processual pela ESA/OAB, especialista em Direito do Estado e Cidadania pela UGF e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Concluiu o ensino fundamental-primeiro-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1987) e ensino medio-segundo-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1990); Ex professor concursado da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, atualmente é professor dos cursos de Pós Graduação do Instituto de Educação Continuada da Puc Minas, da Puc Minas Virtual, das Faculdades Pitágoras, do SENAC/MG, da Escola Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do IDDE Instituto para o Desenvolvimento Democrático em convênio com a Universidade de Coimbra. É advogado militante desde 1996. Subprocurador Geral do Município de Betim. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil.
Política de cancelamento:
O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado em até 07 dias corridos que antecedem o curso/ evento, após o prazo a carta de crédito será no percentual de 50% do valor pago considerando os custos da SILP treinamentos. Anterior a este prazo, deverá ser encaminhado e-mail com justificativa/motivo do cancelamento.
Carta de crédito:
As cartas de crédito deverão ser utilizadas em até 06 meses contados a partir da data do pagamento, posteriormente serão expiradas.
Com Profissionais há mais de 20 anos no mercado, formando, capacitando, atualizando e contribuindo para o crescimento da administração pública
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