O Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná estão atuando em conjunto na fiscalização de editais de licitação de obras públicas realizadas pelo Poder Judiciário. O trabalho é realizado por auditores da Sétima Inspetoria de Controle Externo (7ª ICE) e da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR e por servidores da área técnica do TJ-PR.

Na manhã da última sexta-feira (4 de outubro), nas dependências do Palácio de Justiça, em Curitiba, foi realizado encontro com este objetivo. Na reunião foram abordadas questões técnicas que envolvem a elaboração de editais de licitações para obras públicas.

Segundo o titular da 7ª ICE, Marcio José Assumpção, “a fiscalização de editais de licitação tem sido uma atividade preventiva desenvolvida pela Inspetoria que tem trazido excelentes resultados para a administração pública”. Ele destaca ainda a importância do diálogo com o jurisdicionado, no caso o Tribunal de Justiça, em que todos os envolvidos acabam por melhorar ainda mais seus processos de trabalho.

A 7ª ICE, que tem como superintendente o conselheiro Ivens Linhares, é a unidade técnica do TCE-PR atualmente responsável pela fiscalização da área temática Ação Legislativa e Judiciária na esfera estadual, na qual está inserido o TJ-PR.

O coordenador da COP, o engenheiro civil Paulo Daschevi, destaca que a equipe do Tribunal de Justiça tem demonstrado excelente qualidade técnica e grande receptividade para debater assuntos relacionados à fiscalização de licitações de obras.

Os gestores das duas unidades enfatizam a importância da realização de trabalhos conjuntos entre áreas do Tribunal de Contas. “A troca de experiências entre as unidades acontece de forma que todos acabam melhorando seus conhecimentos e quem ganha com isso é o cidadão, que tem uma melhor fiscalização da aplicação de recursos públicos”, concluiu o coordenador da COP.

Pelo TJ participaram da reunião Maria Alice de Carvalho Panizzi, vice-secretária-geral; Mariana Turra, secretária de Infraestrutura; Alessandro Odorizze, coordenador de Edificações; Paulo Henrique Molinari, chefe da Divisão de Projetos e Luiz Paulo Veiga Ferreira da Costa, supervisor da Consultoria Jurídica de Edificações.