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A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nesta sexta-feira (17/1) edital em que convoca para a próxima quarta-feira (22/01) audiência pública para debater o enfrentamento à desinformação, a promoção e a proteção de direitos fundamentais nas plataformas digitais. A audiência acontecerá das 14h às 18h, no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília. O edital, com as regras de participação no evento, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e traz orientações para a realização do evento.
O objetivo da audiência é colher subsídios e contribuições da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas sobre a temática, especialmente no que diz respeito às mudanças anunciadas pela plataforma digital Meta (controladora de Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp) em sua política de moderação de conteúdo.
Serão convidados representantes dos diversos segmentos que lidam com o tema para participar da audiência, que será realizada em formato híbrido. A reunião será gravada e disponibilizada no site da AGU. Independentemente de participação na audiência, todos os interessados no assunto poderão enviar suas contribuições sobre o objeto do edital até às 18h do dia 24 de janeiro de 2025, por meio deste link.
A audiência pública será presidida pela Advocacia-Geral da União e contará com o apoio de integrantes da própria AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.
Os interessados em assistir à audiência pública para debate técnico, na condição de ouvintes, na forma presencial ou on-line, deverão se inscrever por meio deste formulário eletrônico. As vagas são limitadas em razão da capacidade do local e da quantidade de acessos simultâneos permitidos na plataforma digital. As inscrições estão abertas até às 23h59 da terça-feira, dia 21/1.
Debate
Os temas a serem abordados durante a audiência pública são:
Participantes
A programação definitiva e a relação dos convidados serão disponibilizadas no site da AGU na próxima semana.
Imprensa
Veículos e profissionais de imprensa que desejarem participar da audiência pública deverão se inscrever até às 12h da quarta-feira, dia 22 de janeiro, preenchendo este formulário.
Fonte: Advocacia-Geral da União
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