Mulheres entregam recomendações para cúpula do G20
Mulheres entregam recomendações para cúpula do G20 Documento recebido pela ministra das Mulheres em exercício, Maria Helena Guarezi, e pela ministra da Igualdade, é alinhado com diretrizes das políticas públicas para as mulheres e integra as discussões do G20 Social. Termina hoje, dia 02 de outubro, o Summit Internacional do W20, que reúne, no Theatro […]
Acordo vai fortalecer prevenção e combate a danos ambientais em áreas titularizadas pela União
Acordo vai fortalecer prevenção e combate a danos ambientais em áreas titularizadas pela União Parceria entre AGU, MJSP e PF prevê a criação de um plano de trabalho e o monitoramento contínuo dos resultados A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF) assinaram, nesta quarta-feira […]
Risco de falta de recursos e transparência desafia retomada de obras na educação, alerta TCU
Risco de falta de recursos e transparência desafia retomada de obras na educação, alerta TCU Tribunal aponta necessidade de mais eficácia no uso dos recursos do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante Na sessão plenária desta quarta-feira (2/10), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a primeira fase do […]
TCU desenvolve painel eletrônico para acompanhar débitos e multas aplicadas no programa Farmácia Popular
TCU desenvolve painel eletrônico para acompanhar débitos e multas aplicadas no programa Farmácia Popular Painel usa tecnologia de mapeamento por georreferenciamento para identificar lugares onde ocorreram fiscalizações que geraram Tomadas de Contas Especiais O Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolveu e apresentou painel eletrônico que reúne as tomadas de contas especiais (TCE) instauradas no […]
Projeto cria novas regras para licitações de obras públicas
Projeto cria novas regras para licitações de obras públicas – O PL 3672/2024, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) para criar novos critérios no julgamento de propostas para grandes obras de engenharia. A ideia é que essas obras sejam avaliadas com base tanto no preço […]
Governo Federal publica Plano e institui comitê interministerial de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
Governo Federal publica Plano e institui comitê interministerial de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação Portarias publicadas nesta terça-feira regulamentam o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública lançado em julho pelo presidente Lula Dando continuidade às ações do Governo Federal relativas ao combate ao assédio e […]
Criação de seccionais pelo Conselho Federal de Educação Física deve ser suspensa
Criação de seccionais pelo Conselho Federal de Educação Física deve ser suspensa Conclusão do TCU é que a jurisdição de conselhos regionais de educação física não pode ser substituída pela criação de seccionais federais O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia a respeito de atos do Conselho Federal de Educação Física (Confef) que […]
Auditoria avalia controles internos do INSS para concessão de aposentadoria
Auditoria avalia controles internos do INSS para concessão de aposentadoria TCU analisou o desenho, a implementação e a efetividade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), referentes às contas de 2021 O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar os controles internos sobre o reconhecimento inicial de direito previdenciário por […]
Gestão debate governança das empresas estatais e reforça cooperação entre estados e Governo Federal
Gestão debate governança das empresas estatais e reforça cooperação entre estados e Governo Federal Representantes do Ministério participaram de evento promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento, em Minas Gerais Gestores públicos, entre eles representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estiveram reunidos esta semana, na cidade de Nova […]
Governo divulga orientações sobre recesso de fim de ano para os servidores públicos federais
Governo divulga orientações sobre recesso de fim de ano para os servidores públicos federais Portaria com as datas e as orientações sobre a compensação das horas não trabalhadas foi publicada no DOU desta segunda-feira (30/9) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (30/9), no Diário Oficial da União […]