Divulgação de informações por universidades públicas federais dificulta acesso do cidadão
Divulgação de informações por universidades públicas federais dificulta acesso do cidadão TCU avaliou a divulgação de informações na internet por 69 universidades públicas brasileiras. Apenas três delas foram classificadas como “Muito Boas” O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a publicação dos Relatórios de Gestão e das páginas de Transparência e Prestação de Contas […]
Compras.gov.br moderniza ambiente para pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços
Compras.gov.br moderniza ambiente para pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços Novidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador A partir de hoje (16), os usuários do sistema Compras.gov.br poderão enviar e acompanhar pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços a partir […]
CGU divulga 9º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
CGU divulga 9º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação Decisões envolvem gastos com cartões corporativos, processos da Comissão de Ética, autos de infração do IBAMA e informações da ABIN A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga a edição nº 9 do Boletim Informativo das Decisões da Secretaria Nacional de Acesso à […]
Atualizações no sistema Contratos.gov.br possibilita participação dos fornecedores na gestão de contratos públicos
Atualizações no sistema Contratos.gov.br possibilita participação dos fornecedores na gestão de contratos públicos Sistema ganha funcionalidades inovadoras para agilizar processos, melhorar a transparência e facilitar a interação entre fornecedores e órgãos públicos O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, na última segunda-feira (9/9), melhorias no sistema Contratos.gov.br, que têm o objetivo […]
Nº 16/2024 – Orientações para implementação do decreto n.º 12.174, de 11, de setembro de 2024 nas contratações públicas
Nº 16/2024 – Orientações para implementação do decreto n.º 12.174, de 11, de setembro de 2024 nas contratações públicas – Prezados(as) agentes de contratação e gestores(as) de contratos públicos Informamos que foi publicado, na última quarta-feira (11) o Decreto nº 12.174/2024, que estabelece importantes diretrizes para as garantias trabalhistas a serem observadas na execução de […]
TCE-RJ e CGU fecham parceria para fortalecer a transparência e o combate à corrupção
TCE-RJ e CGU fecham parceria para fortalecer a transparência e o combate à corrupção Acordo de Cooperação Técnica visa a promover integração e intercâmbio de dados entre os órgãos O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) firmaram, no dia 10 de setembro, um Acordo de […]
Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas
Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas Compartilhe este conteúdo no Whatsapp – O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. O objetivo do texto é flexibilizar as regras de licitação desses tipos em situações […]
CGU publica auditoria sobre uso de ferramentas regulatórias em 40 órgãos federais
CGU publica auditoria sobre uso de ferramentas regulatórias em 40 órgãos federais A análise incluiu agenda regulatória, análise de impacto regulatório (AIR), participação social, avaliação de resultado regulatório (ARR) e revisão do estoque regulatório A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta quinta-feira (12) o relatório de auditoria sobre uso de ferramentas regulatórias em órgãos federais, […]
Ministério da Educação deve elaborar plano de ação para avaliar e orientar universidades públicas federais
Ministério da Educação deve elaborar plano de ação para avaliar e orientar universidades públicas federais TCU fez auditoria sobre o desempenho de 69 instituições em relação aos objetivos de ensino e pesquisa RESUMO Auditoria do TCU analisou o desempenho de 69 universidades públicas federais O foco foi na evasão universitária, gestão de custos, acompanhamento dos […]
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser […]