MGI firma acordo de cooperação com Ministério do Interior alemão para fortalecer gestão pública
MGI firma acordo de cooperação com Ministério do Interior alemão para fortalecer gestão pública Acordo assinado nesta sexta-feira (25/10) abre espaço para parcerias estratégicas entre os dois países nas áreas de infraestrutura digital pública, governança de dados e compras públicas sustentáveis O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério […]
Ministério da Gestão debate temas ligados à política pública do cuidado e às inovações em governo na Semana de Inovação 2024
Ministério da Gestão debate temas ligados à política pública do cuidado e às inovações em governo na Semana de Inovação 2024 Com o tema “Novas Formas de Cuidar”, evento ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro, na Enap, em Brasília. Representantes da pasta participarão de mesas, oficinas e painéis durante os três dias […]
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento
Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento Compartilhe este conteúdo no Whatsapp – O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), protocolou nesta sexta-feira (25) o projeto de lei complementar com regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento (PLP 172/2024). […]
TCU lidera criação de nova Comissão de Infraestrutura e Transição Energética na Assembleia Geral da OLACEFS
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Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais
Projeto exige que portal de licitações divulgue boletim de preços com dados de notas fiscais Hoje esse portal já oferece um painel para consulta de preços; a Câmara dos Deputados discute a proposta O Projeto de Lei 2500/24 determina que o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) disponibilize um boletim de preços com dados extraídos […]
Implementação do PNPC aumenta nível de integridade e transparência das organizações
Implementação do PNPC aumenta nível de integridade e transparência das organizações Instituições públicas são responsáveis por motivar as organizações brasileiras na adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção (PNPC) Prevenir atos de corrupção e fraude, além de uma necessidade ética, representa um pilar essencial para garantir uma gestão pública eficiente. Por isso, […]
CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação
CGU divulga 10º boletim com resumo de decisões da Lei de Acesso à Informação Boletim apresenta decisões que abrangem temas como monitoramento de segurança pública, convênios médicos e processos administrativos disciplinares A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga a edição nº 10 do Boletim Informativo das Decisões da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), referente […]
Gestão apresenta regime de contratações emergenciais para enfrentamento a calamidades em evento da OCDE sobre compras públicas
Gestão apresenta regime de contratações emergenciais para enfrentamento a calamidades em evento da OCDE sobre compras públicas Foram destacadas ações do Governo Federal que facilitaram contratações emergenciais e viabilizaram atendimento ágil às regiões afetadas pelas enchentes no RS A experiência do governo brasileiro no enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul (RS) foi um […]
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação Projeto será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas controladores de utilizarem múltiplas […]
Inclusão de Contratos no sistema Contratos.gov.br exigirá informação de empenho para unidades SISG
Inclusão de Contratos no sistema Contratos.gov.br exigirá informação de empenho para unidades SISG Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta Prezados usuários, Informamos que, a partir de 1º de novembro de 2024, a inclusão ou edição de contratos de despesa derivados de […]