Projeto cria novas regras para licitações de obras públicas
Projeto cria novas regras para licitações de obras públicas – O PL 3672/2024, apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN), altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) para criar novos critérios no julgamento de propostas para grandes obras de engenharia. A ideia é que essas obras sejam avaliadas com base tanto no preço […]
Governo Federal publica Plano e institui comitê interministerial de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
Governo Federal publica Plano e institui comitê interministerial de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação Portarias publicadas nesta terça-feira regulamentam o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública lançado em julho pelo presidente Lula Dando continuidade às ações do Governo Federal relativas ao combate ao assédio e […]
Criação de seccionais pelo Conselho Federal de Educação Física deve ser suspensa
Criação de seccionais pelo Conselho Federal de Educação Física deve ser suspensa Conclusão do TCU é que a jurisdição de conselhos regionais de educação física não pode ser substituída pela criação de seccionais federais O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou denúncia a respeito de atos do Conselho Federal de Educação Física (Confef) que […]
Auditoria avalia controles internos do INSS para concessão de aposentadoria
Auditoria avalia controles internos do INSS para concessão de aposentadoria TCU analisou o desenho, a implementação e a efetividade do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), referentes às contas de 2021 O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para avaliar os controles internos sobre o reconhecimento inicial de direito previdenciário por […]
Gestão debate governança das empresas estatais e reforça cooperação entre estados e Governo Federal
Gestão debate governança das empresas estatais e reforça cooperação entre estados e Governo Federal Representantes do Ministério participaram de evento promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Planejamento, em Minas Gerais Gestores públicos, entre eles representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estiveram reunidos esta semana, na cidade de Nova […]
Governo divulga orientações sobre recesso de fim de ano para os servidores públicos federais
Governo divulga orientações sobre recesso de fim de ano para os servidores públicos federais Portaria com as datas e as orientações sobre a compensação das horas não trabalhadas foi publicada no DOU desta segunda-feira (30/9) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta segunda-feira (30/9), no Diário Oficial da União […]
TCU avalia processos beneficiados com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus
TCU avalia processos beneficiados com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus Auditoria sobre incentivos fiscais da Zona Franca constatou falhas na validação dos projetos industriais e dos benefícios tributários O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar os macroprocessos de análise, aprovação e acompanhamento dos Processos Produtivos Básicos (PPBs) e Projetos […]
Ferramenta de atendimento ao fiscalizado do TCE-PR por IA já está funcionando
Ferramenta de atendimento ao fiscalizado do TCE-PR por IA já está funcionando – Desde esta quinta-feira (26 de setembro), os entes fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná podem utilizar o Atendimento Virtual por Inteligência Artificial (Avia) para esclarecer dúvidas de forma rápida, objetiva, interativa e eficiente. A ferramenta foi lançada pelo presidente […]
Gestão participa de evento internacional voltado à promoção de contratações públicas eficientes
Gestão participa de evento internacional voltado à promoção de contratações públicas eficientes Diálogo Regional de Política é promovido pelo BID e reúne líderes governamentais e acadêmicos de países da América Latina e do Caribe O secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), Roberto Pojo, participou, nesta […]
Governo federal institui os Registros de Referência da Administração Pública
Governo federal institui os Registros de Referência da Administração Pública Medida de governança de dados vale para os órgãos e entidades do Executivo Federal. Para explicar a resolução, Gestão realizará evento no dia 3 de outubro, às 14h, com transmissão pelo Youtube O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou esta […]