Curso Governança e Integridade nas Contratações Públicas

APRESENTAÇÃO

Governança, gestão de riscos, controles internos e integridade não são temas exclusivos de grandes organizações nem de auditorias sofisticadas. São, antes de tudo, instrumentos de gestão disponíveis a qualquer agente público que precise tomar decisões, delegar responsabilidades e prestar contas. Nas contratações públicas, sua ausência se traduz em vulnerabilidades concretas: desperdício, irregularidades e espaço para a corrupção e o desperdício prosperarem. Este curso oferece uma visão integrada do sistema de governança e integridade nas contratações, partindo do conflito de agência que justifica a existência dos controles até os modelos de maturidade que permitem diagnosticar e evoluir a estrutura de cada organização. Ao longo de duas tardes, teoria e prática se alternam por meio de casos reais, dispositivos da Lei nº 14.133/2021 e decisões do TCU, com foco em soluções aplicáveis no dia seguinte.

OBJETIVO

Compreender o conflito de agência nas contratações públicas e como os mecanismos de governança reduzem assimetrias de informação e alinham condutas aos interesses institucionais.
Dominar os componentes do sistema GRCI, incluindo liderança, estratégia, controle, compliance e integridade, e sua aplicação prática no ciclo das contratações.
Conhecer as três linhas de defesa previstas na Lei nº 14.133/2021 e o papel de cada ator na prevenção, detecção, investigação e sanção de irregularidades.
Identificar e categorizar riscos típicos das contratações públicas, com foco nas atividades de controle proporcionais ao apetite a risco admissível na Administração.
Avaliar a maturidade da estrutura de governança da própria organização e traçar um caminho realista de evolução a partir do diagnóstico.

PÚBLICO ALVO

Pregoeiros, agentes de contratação, membros de comissões de licitação e fiscais de contratos.
Auditores internos, controladores e membros de unidades de controle interno de entidades
públicas e conselhos profissionais.
Gestores e dirigentes com responsabilidade sobre processos de compras e contratos administrativos.
Integrantes de unidades de gestão de integridade, compliance e combate à corrupção.
Corregedores, advogados públicos e membros de assessorias jurídicas de órgãos públicos.
Estudantes, pesquisadores e demais interessados em governança, controle e integridade pública.

Online

100% Ao vivo

Data

18 a 19 de junho

Carga horária

08 horas

Investimento

R$ 1.700,00

PALESTRANTE

BRUNO AFFONSO

Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU

Mestrado em Administração Pública, com ênfase em Governança e Controle Interno, Especialista em Administração (UFF) e em Logística e Mobilização Nacional (ESD). Professor e palestrante de temas como governança, auditoria, controle interno e integridade, atuou na Auditoria Interna da Universidade Federal Fluminense, foi Gerente de Orientação Institucional da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa e Editor da Revista da CGU no biênio 2022-2024. É editor do Ementário de Gestão Pública. Atualmente é Ouvidor do Ministério das Comunicações.

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Política de cancelamento:

O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado em até 07 dias corridos que antecedem o curso/ evento, após o prazo a carta de crédito será no percentual de 50% do valor pago considerando os custos da SILP treinamentos. Anterior a este prazo, deverá ser encaminhado e-mail com justificativa/motivo do cancelamento.

Carta de crédito:

As cartas de crédito deverão ser utilizadas em até 06 meses contados a partir da data do pagamento, posteriormente serão expiradas.