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APRESENTAÇÃO

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) exige que os Conselhos Profissionais adotem uma postura preventiva e estratégica na condução de suas contratações públicas. Incorporar boas práticas de governança, planejamento eficiente e mecanismos sólidos de controle tornou-se essencial para reduzir riscos e garantir segurança jurídica.
Este curso foi desenhado especificamente para a realidade dos Conselhos Profissionais, apresentando 15 situações críticas e recorrentes que exigem atenção redobrada. O enfoque é totalmente prático, com fundamentação técnica clara e soluções aplicáveis ao dia a dia, permitindo decisões mais seguras e alinhadas à legislação vigente.

OBJETIVO

Capacitar os participantes a reconhecer e resolver, com segurança jurídica e eficiência administrativa, as 15 situações mais críticas enfrentadas pelos Conselhos Profissionais em seus processos licitatórios, promovendo a adoção de boas práticas de governança e o fortalecimento dos controles internos.

PÚBLICO ALVO

  • Diretores e Conselheiros dos Conselhos Profissionais
  • Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipes de Apoio
  • Assessores Técnicos e Jurídicos
  • Profissionais das áreas de Licitações, Contratos, Controladoria e Auditoria
  • Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PRESENCIAL

Brasília - DF

Data

24 E 25 FEVEREIRO 2026

Carga horária

16 horas

Investimento

R$ 2.590,00

PALESTRANTE

FELIPE MOREIRA

Advogado especialista em Direito Público

Advogado especialista em Direito Público, exerce as funções de Assessor da Presidência junto à Superintendência Executiva do CFMV e Controlador Substituto do Sistema CFMV/CRMVs, com sólida atuação em Controladoria, Auditoria e Compliance. Possui mais de 10 anos de experiência prática em licitações e contratos públicos. Desenvolvedor do Programa de Integridade do CFMV.
Membro da Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle, da Comissão de Licitação e Contratos e da Comissão de Direito Administrativo da OAB/DF. Pesquisador do Observatório IDP/TCU.

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Política de cancelamento:

O cancelamento de inscrição deverá ser solicitado em até 07 dias corridos que antecedem o curso/ evento, após o prazo a carta de crédito será no percentual de 50% do valor pago considerando os custos da SILP treinamentos. Anterior a este prazo, deverá ser encaminhado e-mail com justificativa/motivo do cancelamento.

Carta de crédito:

As cartas de crédito deverão ser utilizadas em até 06 meses contados a partir da data do pagamento, posteriormente serão expiradas.

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