Análise pontual e exegética sobre o conteúdo da Nova Lei de Licitações, que inovou em comparação àquilo que já dispunham normativos anteriores a ela, de modo a esclarecer o que deverá ser observado para a aplicação do novo instituto, foco na IN 67/2021 que regulamenta a Dispensa Eletrônica conforme Lei 14.1333 e sua utilidade e implantação na prática.

Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, bem como Presidente da Comissão de Licitação e sua Equipe de Apoio. Gestores de Contratos. Fiscais de Contratos e Servidores que fazem Requerimento de Compras.

Módulo I – Principais mudanças trazida pela nova lei de licitações:

• Quem já pode utilizar a nova lei
• Cuidados necessários para a possível utilização
• O que mudou a partir da vigência da Lei 14.133/2021
• É possível mesclar 8.666/93 com a nova lei?
• IN nº 67/2021 – Dispensa Eletrônica
• PNCP

 Módulo II – O Pregão Eletrônico

• A escolha da modalidade:
• Bens e serviços comuns
• Obrigatoriedade do pregão
• Transferências voluntárias sob a ótica dos órgãos de controle
• Competências, atribuições e responsabilidade
• O pregão na nova lei de licitações

Módulo III – Fase interna do Pregão Eletrônico:

• Planejamento da contratação
• Definição do objeto
• Termo de referência
• Principais polêmicas
• Orientações dos órgãos de controle

CONTRATAÇÃO DIRETA CONFORME A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

Módulo IV – DISPENSA DE LICITAÇÃO

• Definição (Dispensa Eletrônica)
• Quais áreas são passíveis de Dispensa
• Quem é o responsável
• Exigências legais
• Fundamentação Técnica e Jurídica
• Tramitação de uma Dispensa

Módulo V – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

• Definição
• Tipos de Inexigibilidade
• O que é fornecedor exclusivo (como comprovar?)
• Descrição de Serviço Técnico singular e Notória especialização
• Contratação artística

Módulo VI – Fase externa do Pregão Eletrônico:

• Prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações
• Análise de Conformidade: critérios, desclassificação
• Análise de Propostas: área técnica, desclassificação, amostras e anexos
• Habilitação: documentação, critérios, prazos (ME/EPP), inabilitação
• Requisitos da Fase recursal

• Possibilidade de orçamento sigiloso

• Saneamento de propostas, motivação e a Lei n.º 13.655/2018
• Sanções no Pregão Eletrônico

Módulo VII – Prática:

• • Operacionalidade das principais funções do Comprasnet
  • Simulação de Intenção de Registro de Preços (Todas as fases)
  • Incluir uma Intenção De Registro De Preços (IRP);
  • Registro de Editais de Licitação e Divulgação de Aviso;
  • Incluir uma Licitação para Sistema de Registro de Preços (SRP);
  • Incluir uma Licitação Tradicional;
  • Incluir Item – Passo a passo;
  • Simulação de Sessão Pública do Pregão Eletrônico (fase a fase)
  • Impugnações, Pedidos de Esclarecimento e Avisos;
  • Suspensão de Pregão;
  • Reabertura de Pregão;
  • Cadastrar e Alterar Equipe de Pregão;
  • Vincular Equipe do Pregão;
  • Realização da Sessão Pública do Pregão;
  • Análise de Propostas;
  • Habilitar Fornecedores;
  • Encerramento da Sessão Pública;
  • Ata de Pregão; Fase Recursal;
  • Acompanhar Registro das Razões e Contrarrazões; Análise e Decisão de Recurso;
  • Decisão do Pregoeiro;
  • Decisão da autoridade competente;
  • Homologação de Pregão;
  • Formação de Cadastro Reserva;
  • Barras de Navegação (Ata do Pregão, Resultado por Fornecedor, Declarações, Propostas, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação, Formação de Cadastro Reserva);