O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (4/12), um novo acordo com a RED HAT, que prevê a redução de até 26,67% no teto dos valores gastos pelo governo federal em futuros contratos de soluções de produtos com a fabricante, que produz soluções de infraestrutura, middleware, integração ágil e desenvolvimento de aplicações nativas em nuvem. A medida tem o objetivo de padronizar as licitações realizadas nos cerca de 250 órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP).

“Estamos fazendo uma série de acordos com os grandes fornecedores de tecnologia da informação para reduzir os custos dos contratos. Com essa redução, os órgãos poderão, por exemplo, investir em áreas finalísticas”, explica o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. “Para isso, nós estamos exercendo o poder de compra do governo para diminuir os custos para os cofres públicos. Lembrando que o acordo não implica necessariamente na aquisição dos produtos e nem na dispensa de licitações”, acrescentou.

A proposta do governo buscou contemplar os produtos mais demandados por órgãos públicos, como a plataforma Openshift, Ansible Automation, além dos sistemas operacionais Red Hat Enterprise Linux e serviços auxiliares de treinamento e consultoria do fabricante. Ao todo, são mais de 720 produtos de software englobados no novo catálogo que estabelece os Preços Máximos de Compra de Item de TIC (PMC-TIC).

Como ocorre a redução

Depois de assinar os acordos, o governo publica na plataforma GOV.BR os catálogos com o limite de preços a serem praticados em licitações dos órgãos da administração pública federal na área de tecnologia. Todos os órgãos do SISP precisam observar esse limite.

Caso seja do interesse, órgãos de outros poderes e demais entes federados também podem aderir e reduzir seus custos em futuras contratações das soluções listadas no acordo.