A Infraestrutura Nacional de Dados (IND) foi um dos temas debatidos na abertura do Seminário “Inteligência Artificial, Governança e Democracia”, que está sendo realizado nesta quarta-feira (18/09), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. O objetivo do evento é iniciar uma série de discussões sobre os impactos da Inteligência Artificial (IA) para a sociedade e também para a administração pública.

Para o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, nada é tão disruptivo para a sociedade como a chegada da IA, em especial a generativa. Recentemente, o governo federal lançou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e uma das iniciativas no âmbito desse plano é a IND.

“Todas as iniciativas dentro dessa linha do PBIA devem estar alinhadas com a estrutura que estamos chamando de IND, que é o trabalho de integração de bases, da melhoria da interoperabilidade entre essas bases, para que a gente tenha um resultado satisfatório da nossa IA no âmbito do governo federal. Isso sempre com um olhar para o cidadão”, disse Mascarenhas.

A IND se trata de um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas, ativos de informação e talento humano gerido por diversos órgãos. Desta forma, essa infraestrutura estabelece o acesso, uso estratégico, privacidade, segurança e proteção de dados. O objetivo é melhorar o serviço público, empoderar os cidadãos e promover o desenvolvimento econômico e social.

Entre as iniciativas da IND está o estabelecimento de uma política de governança de dados nos órgãos e entidades federais. De acordo com o PBIA, a proposta é promover a catalogação de 2.000 conjuntos de dados do governo federal até 2027. Segundo Mascarenhas, esse trabalho é fundamental para aumentar a maturidade dos órgãos nos projetos de IA.

Para o secretário extraordinário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, estamos vivendo um momento de entender o que está acontecendo no mundo e no Brasil a partir da IA. “O mundo inteiro está discutindo e nós temos que discutir aqui também o limite dessas coisas, para termos uma governança dos dados”, afirmou. “A tecnologia está se desenvolvendo de forma descontrolada e esse é um debate que tem a ver com o debate de democracia”, acrescentou.

Capacitação

Para a presidente da Enap, Betânia Lemos, o seminário faz parte de uma série de ações conjuntas entre a escola e o MGI para promover a transformação digital do estado pensando no futuro da entrega dos serviços públicos. “Quando a gente pensa no futuro, a gente pensa em inteligência artificial, que é um tema que estamos aqui hoje discutindo, e esse tema não pode ser discutido descolado do pensamento da democracia”, disse.

Uma outra iniciativa prevista no PBIA é a capacitação de servidores públicos. O objetivo orientar cerca de 115 mil servidores até o final de 2026 sobre o tema, o que representa cerca de 20% do total de servidores ativos.