A eleição dos próximos presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) acontece na sessão desta quarta-feira (4/12). A votação ocorre como estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, na última sessão ordinária do mês de dezembro. Os eleitos entram em exercício a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Participam do pleito os nove ministros titulares do Tribunal.

Para que o presidente seja eleito, é necessário quórum de no mínimo cinco ministros. O voto é secreto e o mandato é de um ano, com possibilidade de recondução por igual período.

Posse dos novos presidente e vice-presidente do TCU

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 11 de dezembro, às 10h, no Plenário do TCU. A solenidade será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube. Na ocasião, os ministros eleitos fazem o seguinte juramento: “Prometo desempenhar com independência e exação os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do País”